Aos 94 anos, líder indígena está internado há quatro dias em Peixoto de Azevedo para tratar uma infecção pulmonar e acompanhar a pressão arterial; quadro é considerado estável.
Levantamento do ISP estima 5,2 milhões de moradores em 1.530 comunidades sob controle armado e registra mudanças de domínio entre quatro grupos de 2019 a 2025.
Programa da Rádio Nacional recebeu a Homenagem do Ano na 22ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação; atuação de Mara Régia no Natureza Viva e outros reconhecimentos também foram lembrados.
Agenda começa em 13 de novembro no Palácio Guanabara e inclui mostra histórica, encontros sobre políticas públicas e mais de 30 atividades; manifestação em Copacabana será no dia 22.
Iniciativa da Rede A Ponte reúne propostas sobre denúncias de discriminação, produção de dados, reconhecimento de escolas, fila da creche e educação indígena e quilombola; textos ainda dependem de aprovação...
Cerimônia em Salvador receberá remanescente de homem africano escravizado associado à Revolta dos Malês; crânio atribuído a uma mulher será analisado pelo Museu Nacional.
Número de adolescentes em medidas de restrição de liberdade caiu 48% entre 2015 e 2025; pesquisa também aponta hipóteses ligadas à redução de apreensões e à atuação de facções em...
Dossiê A Cor do Som ouviu 24 pessoas e descreve diferenças de remuneração, restrições ao reconhecimento profissional e padrões técnicos e linguísticos associados à produção audiovisual.
Acordo entre a Polícia Técnico-Científica e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha prevê análises genéticas e permite que parentes de desaparecidos há mais de 30 dias agendem coleta de material.
Representantes dos povos Kariri e Terena tomaram posse no Itamaraty e integrarão turma de cerca de 60 alunos; grupo terá 45% de mulheres e outros segmentos sub-representados.
Campanha 21 Dias de Ativismo será realizada de 20 de novembro a 10 de dezembro, com ações previstas em estabelecimentos, fronteiras e ambientes digitais.
Reinauguração da Praça da Paz inclui 18 novos azulejos e ocorre durante seminário sobre memória, luto, justiça e reparação no complexo de favelas.
Governo federal afirma que 12.348 favelas e comunidades urbanas receberam ao menos um CEP, alcançando 16,3 milhões de moradores; canais postais funcionam em 48 de 58 territórios indicados.
Representante da organização defende o sistema socioeducativo em vez da prisão comum; levantamento aponta 18 anos como regra geral para julgamento de adultos no G20.
Programação do Novembro Negro prevê discussão do 2º Planapir em 19 de novembro, envio de decreto ao Congresso e entrega de títulos a dez comunidades quilombolas no dia 26, em...
Força Nacional foi autorizada a apoiar a Funai por 180 dias na Terra Indígena Ituna-Itatá, entre Altamira e Senador José Porfírio; segundo o MPF, a área foi invadida em agosto.
Lei nº 15.378/2026 reconhece declarações antecipadas sobre tratamentos, cuidados paliativos e local da morte; em Brasília, família relata decisões tomadas antes do adoecimento.
Aos 13 anos, estudante de Brasília teve cerca de 50 segundos com Lula e também defende acessibilidade e participação de adolescentes na política.
Programa terá 24 novos policiais, seis viaturas blindadas e atendimento inédito em Itaguaí; corporação acompanhou mais de 135 mil mulheres em sete anos.
Eloy Terena afirmou que dez casos foram filtrados e quatro ocorreram no estado; Força Nacional terá reforço previsto, enquanto vítimas poderão ser incluídas em programa de proteção.
Conselho afirma que credenciais expostas comprometeram a identificação dos acessos e pede ao Ministério Público suspensão do sistema, preservação de registros e reparação coletiva.
Ministério da Igualdade Racial pediu ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Regional Eleitoral a investigação de uma cena registrada no último ato de campanha de Flávio Bolsonaro no Rio.
Acordo com o CNPG prevê capacitação de funcionários, divulgação do Ligue 180, encaminhamento à rede de proteção e ações relacionadas à autonomia financeira.
Minidossiê reúne propostas de Lula e Flávio Bolsonaro sobre racismo e liberdade religiosa, além de episódios de desinformação e dados do Disque 100.
Procurador cita a Lei 9.029 e recomenda guardar mensagens e áudios; campanha reúne relatos de trabalhadoras que dizem ter sido pressionadas por empregadores.
Pesquisa preliminar estima que cada R$ 1 destinado ao benefício teria evitado R$ 3,81 em gastos do governo e associa a cobertura a menor mortalidade entre crianças de até 4...
Projeto em tramitação na Câmara propõe estender de forma explícita as regras da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados. A medida coloca o histórico da relação no...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A proposta busca reunir em uma mesma diretriz as ações voltadas a...
Operação Mulher Segura contabilizou 16.644 casos de lesão corporal, 15.019 ameaças e 57.790 prisões em 141 dias de ações em todo o país.
Miriam Wimmer, da ANPD, defendeu o uso de ferramentas de controle parental e destacou que o ECA Digital prevê aferição de idade, vínculo de contas e sanções a práticas manipulativas.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A iniciativa trata de autonomia, informação e apoio nas decisões sobre dinheiro e patrimônio,...
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca preservar a informação sobre...
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados relaciona a contratação de pessoas com deficiência à concessão de crédito empresarial. O texto ainda seguirá em tramitação antes de eventual...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera as regras do Imposto de Renda para permitir o reconhecimento de doações voltadas ao combate à violência contra a mulher. A...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que empresas do turismo incorporem ações de prevenção à exploração sexual infantil, com capacitação de funcionários, protocolos internos e encaminhamento de suspeitas...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que estudantes com autismo também sejam contemplados por medidas de apoio educacional em cursos públicos de preparação para o ensino superior.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a Justiça possa determinar a retenção de prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda destinados a devedores de pensão...
O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para estabelecer diretrizes de proteção contra exposição excessiva à comunicação mercadológica, conteúdos inadequados e tecnologias que possam afetar...
Projeto de Lei 3176/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe novas diretrizes de proteção digital para crianças na primeira infância e cria o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira...
O Projeto de Lei 3337/2026 cria um protocolo unificado para orientar o atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS. A proposta prevê regras para o acolhimento da população, com atenção específica...