Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado a cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. A proposta altera as possibilidades de aplicação dos recursos, mas não cria repasse imediato nem garante a execução das aulas.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinadas a produtos típicos dos biomas locais. A regra alcançaria contratos firmados pelo poder público e incluiria a…
A Comissão da Câmara aprovou uma proposta que reforça o monitoramento dos recursos aplicados no esporte. A medida…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que restringe novos patrocínios de sites pornográficos…
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara muda o momento em que clubes e equipes poderão desligar jovens…
