Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas fixa requisitos para lavratura de assento, expedição de certidão de óbito e autorização de inumação de corpos não identificados ou identificados não reclamados. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, assinou o Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM, divulgado após a...

Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM estabelece documentos e procedimentos exigidos dos cartórios para lavratura de assento, expedição de certidão de óbito e autorização de inumação de corpos não identificados ou identificados não reclamados. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) divulgou o Provimento n.º 540/2026-CGJ/AM, que fixa diretrizes para os cartórios extrajudiciais...

Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura moderna, acessível e ampliada para atender à população e aos profissionais que atuam na unidade. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais Desembargador Mário Verçosa, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi inaugurado no dia 31 de...

Construído do zero, o novo Fórum Central dos Juizados Especiais oferece estrutura ampliada e acessível para usuários e profissionais. O novo Fórum Central dos Juizados Especiais “Desembargador Mário Verçosa”, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi inaugurado no dia 31 de julho deste ano e, um mês após a...

Debate na Esmam analisou o legado de Ronald Dworkin e apontou riscos da aplicação desmedida de princípios em sentenças. A aplicação excessiva de princípios abstratos nas decisões e o impacto disso na segurança jurídica foram os temas centrais da palestra “Dworkin: A Ponderação e a Farra dos Princípios”, promovida pela...