O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, afirmou que apenas a denúncia de possível envenenamento da água na aldeia Sassoró, em Tacuru (MS), apresentava, até o momento, ligação direta com crime político entre dez casos selecionados para análise após o segundo turno da eleição. Quatro das ocorrências filtradas foram registradas em Mato Grosso do Sul.
Segundo Terena, a avaliação ainda é preliminar. Os demais casos não foram descartados, mas também não receberam essa classificação. O ministro disse que parte das situações levantadas teria ocorrido em outros momentos e que as denúncias precisam ser examinadas individualmente.
Investigação sobre a água
A denúncia na aldeia Sassoró surgiu após a circulação de um áudio em grupos da cidade de Tacuru, com uma ameaça de contaminação da água. Conforme informado pelo ministro, a Polícia Federal ouviu pessoas suspeitas de envolvimento no caso. O monitoramento da qualidade da água na comunidade deverá ser reforçado.
A suspeita mencionada na divulgação envolve a possível participação de um servidor público do município. Não foi informado, porém, o resultado das oitivas nem se houve confirmação sobre a ameaça ou sobre a eventual contaminação da água.
A comitiva do governo federal esteve neste sábado (31) nas aldeias Sassoró e Taquapery, em Coronel Sapucaia, ambas na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A visita ocorreu depois de denúncias de violência e ameaças contra indígenas Guarani Kaiowá divulgadas na região após a eleição. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) havia contabilizado mais de 30 casos, segundo a divulgação.
Reforço da Força Nacional
Durante a agenda, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou que a presença da Força Nacional no estado deverá ser ampliada, com aumento do efetivo destinado à proteção das aldeias indígenas.
De acordo com o ministro, as equipes permanecerão na área de operações e poderão ser deslocadas diante de ocorrências com aparência criminosa ou consideradas graves. O acionamento poderá ser feito pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal ou pelas forças estaduais.
A atuação deverá incluir o procedimento chamado “Minuto a Minuto”. A ferramenta, segundo Lima e Silva, informará por meio de imagens e mecanismos de detecção o tipo de ocorrência. Quando houver condições, também poderá indicar a autoria e a materialidade dos fatos.
Programa de proteção
O Ministério dos Direitos Humanos informou que colocará o Programa de Proteção à disposição das vítimas dos casos denunciados. Mais de 80 indígenas de Mato Grosso do Sul já integram o programa, de acordo com a pasta.
As medidas anunciadas ainda dependem de implementação. A divulgação não especificou quantos agentes serão acrescentados à Força Nacional, nem apresentou prazo para a ampliação do efetivo ou detalhes sobre o atendimento das novas vítimas pelo programa. Também não foram informados resultados da investigação sobre a denúncia envolvendo a água.
Além de Wellington César Lima e Silva e Eloy Terena, participou da visita a ministra dos Direitos Humanos, Janine Mello.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
