Agências do Banco do Brasil (BB) estão entre os pontos previstos em um acordo nacional para orientar e encaminhar mulheres em situação de violência. A parceria com o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) inclui preparação de funcionários, divulgação de canais de atendimento e ações de conscientização.
O Acordo de Cooperação Técnica foi firmado nesta semana e terá duração de quatro anos. Ministérios Públicos dos estados, do Distrito Federal e da União poderão aderir à iniciativa. Até o momento, participam os Ministérios Públicos de Minas Gerais, São Paulo, Maranhão e Rio Grande do Sul.
Atendimento previsto nas agências
De acordo com a parceria, profissionais do Banco do Brasil deverão ser preparados para reconhecer situações de violência e oferecer apoio de maneira humanizada e segura. Se uma mulher procurar ajuda em uma agência por estar em situação de risco, os funcionários poderão fornecer orientações, acionar serviços de emergência ou encaminhá-la à rede de proteção, conforme as circunstâncias.
O atendimento deverá respeitar os protocolos de segurança e os limites de atuação da instituição. A proposta também prevê cuidados para evitar que a abordagem exponha a mulher a novos riscos, além de medidas para preservar sua segurança e privacidade.
As orientações deverão indicar canais oficiais de denúncia, serviços especializados, medidas protetivas e formas de acesso à rede pública de proteção. Em situações de emergência, com risco imediato, a indicação prevista é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
Informações em canais do banco
O acordo estabelece ainda ações de comunicação institucional e campanhas educativas. Informações sobre denúncia, atendimento, direitos e serviços de proteção deverão ser divulgadas nos aplicativos do BB, em canais eletrônicos e nas telas dos terminais de autoatendimento.
Uma das prioridades é a divulgação do Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher. O serviço é gratuito, oferece informações sobre direitos e serviços de atendimento e recebe denúncias de violência contra mulheres.
As campanhas também deverão abordar sinais de alerta, medidas protetivas, direitos das mulheres e formas de buscar ajuda. O objetivo informado é facilitar o acesso a informações e aos órgãos responsáveis pela proteção.
Quatro frentes de atuação
A parceria organiza as medidas em quatro eixos. O primeiro reúne acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência para canais oficiais de denúncia e para a rede pública de proteção. O segundo trata da capacitação institucional, com conteúdos educacionais voltados à identificação, prevenção e enfrentamento da violência de gênero e do feminicídio.
O terceiro eixo prevê apoio às autoridades, por meio de colaboração com ações repressivas conduzidas pelos órgãos competentes, dentro dos limites legais. O quarto envolve campanhas educativas e a divulgação de informações sobre proteção e busca de ajuda.
A execução será acompanhada por grupos técnicos do Banco do Brasil e do CNPG. Esses grupos deverão monitorar as iniciativas e apoiar a implementação das medidas previstas no acordo.
Autonomia financeira
Além do acolhimento e da orientação sobre direitos, a parceria considera a autonomia financeira como parte da estratégia de enfrentamento à violência. O Banco do Brasil mantém o programa Mulheres no Topo, que reúne capacitação, educação empreendedora e orientação para gestão de negócios.
Também são citadas linhas de crédito voltadas às mulheres, como Giro Mãe Empreendedora, FCO Mulher Empreendedora, Procred 360 Mulheres e Pronaf Mulher. Segundo a proposta, o acesso à capacitação e a recursos financeiros pode contribuir para ampliar a independência econômica e apoiar a reorganização da vida de mulheres em situação de vulnerabilidade.
O acordo prevê a combinação dessas iniciativas com ações de informação, acolhimento e encaminhamento. A adesão de outros Ministérios Públicos poderá ampliar a participação institucional na execução das medidas.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
