Um estudo preliminar do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) relaciona a cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a efeitos econômicos e de saúde que alcançariam também crianças de famílias beneficiadas. Segundo a pesquisa, cada R$ 1 aplicado no programa teria feito o governo deixar de gastar R$ 3,81.
O trabalho foi publicado sem revisão de pares e reúne a análise de 13 cientistas. Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), é a primeira autora.
Estimativa sobre despesas públicas
De acordo com os resultados apresentados, a ampliação da cobertura do BPC esteve associada à redução de internações hospitalares, mortes e anos de vida saudável perdidos. Em um período de 30 anos, o estudo estima que o benefício tenha evitado 571 mil mortes e 13 milhões de internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A pesquisa calcula que cada ponto percentual de aumento na cobertura do programa esteve relacionado a uma redução de 2,9% nas internações, de 0,6% nas mortes e de 3,9% nos anos de vida saudável perdidos. Esse último indicador, conhecido pela sigla DALY, mede a diferença entre as condições de saúde observadas e uma situação ideal em que as pessoas viveriam até a velhice sem doenças ou incapacidades.
Relação com a saúde infantil
O estudo também associa cada ponto percentual de aumento na proporção de beneficiários a uma redução de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos. Os pesquisadores relacionam ainda a presença do BPC a uma melhora na saúde geral de crianças que vivem em famílias atendidas pelo programa.
Uma das explicações apresentadas é que avós que recebem o benefício podem atuar como cuidadores principais durante a primeira infância, sobretudo entre famílias de menor renda. A pesquisa afirma também que o valor recebido pode ser distribuído em favor dos demais integrantes da residência.
Quem pode receber
O BPC é pago pelo governo federal a pessoas com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade que estejam em situação de pobreza. O benefício corresponde a um salário mínimo mensal e não exige contribuição anterior ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para ter direito ao pagamento, a renda familiar por pessoa deve ser inferior a um quarto do salário mínimo, valor informado no estudo como equivalente a R$ 405,25. Cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o benefício atualmente no Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Como a pesquisa está em versão preliminar e ainda não passou por revisão de pares, as estimativas e associações apresentadas permanecem sujeitas à avaliação científica. O estudo atribui ao BPC resultados na saúde e nas despesas públicas, mas a divulgação não detalha, no conteúdo apresentado, prazos adicionais ou responsáveis por eventual verificação posterior dessas estimativas.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos
