Daniel Vidal aponta criação de ministério como ideia para pessoas com deficiência
Aos 13 anos, estudante de Brasília teve cerca de 50 segundos com Lula e também defende acessibilidade e participação de adolescentes na política.
PM anuncia reforço imediato e planeja nova expansão da Patrulha Maria da Penha
Programa terá 24 novos policiais, seis viaturas blindadas e atendimento inédito em Itaguaí; corporação acompanhou mais de 135 mil mulheres em sete anos.
Caso da água é o único ligado a crime político entre denúncias analisadas em MS, diz ministro
Eloy Terena afirmou que dez casos foram filtrados e quatro ocorreram no estado; Força Nacional terá reforço previsto, enquanto vítimas poderão ser incluídas em programa de proteção.
Regras de segurança são citadas pelo CNDH em pedido contra o Smart Sampa
Conselho afirma que credenciais expostas comprometeram a identificação dos acessos e pede ao Ministério Público suspensão do sistema, preservação de registros e reparação coletiva.
Atividade esportiva entra como eixo de inclusão para crianças neurodivergentes em projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da criação de uma política de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. A proposta coloca a participação em atividades esportivas no centro de...
Proposta em análise na Câmara reorganiza o apoio a alunos com dificuldades de aprendizagem
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a participação de psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas. A proposta trata da organização do acompanhamento de estudantes com dificuldades de...
Proposta reserva à Justiça a conferência do ressarcimento em casos de mineração irregular
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma etapa de negociação em ações relacionadas à mineração irregular. A proposta prevê a participação da União e a verificação judicial do...
Quando a regularização ambiental encontra a documentação da terra em imóveis rurais
A proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê um programa voltado à regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A iniciativa busca reunir em uma mesma política as medidas relacionadas...
Economia compartilhada ganha previsão própria em proposta voltada ao meio rural
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política de incentivo à economia compartilhada no campo. A proposta prevê organizar a oferta e a demanda por recursos usados na...
Projeto organiza em âmbito nacional atividades exercidas em portarias e no controle de acesso
A Câmara dos Deputados analisa projeto que cria uma política nacional para profissionais de portaria, vigia e controle de acesso. A proposta reúne atividades relacionadas ao atendimento, à vigilância e...
Crédito para representantes comerciais passa a ser discutido dentro do Move Brasil
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que busca incluir representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento do Move Brasil. O texto considera a rotina de profissionais que usam...
Visita a áreas naturais pode ter regra própria para separar passagem e serviço pago
Projeto analisado pela Câmara estabelece uma distinção entre o direito de chegar a praias, rios e cachoeiras e eventuais serviços pagos oferecidos nesses locais.
Eleição de Omar Aziz leva plano de desenvolvimento do Amazonas à fase de transição
Apresentado como base do projeto de governo de Omar Aziz, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas foi elaborado por equipes multidisciplinares e reúne diagnósticos, indicadores, metas e propostas para...
Vice-governadoria amplia presença de Alessandra Campêlo na política do Amazonas após três mandatos
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz. A vitória encerra uma trajetória de três mandatos na Assembleia Legislativa, passagens por...
Vídeo de manifestação na Barra é citado em ofícios por suspeita de crime racista
Ministério da Igualdade Racial pediu ao Ministério da Justiça e à Procuradoria Regional Eleitoral a investigação de uma cena registrada no último ato de campanha de Flávio Bolsonaro no Rio.
Agências do BB são incluídas em plano de orientação a mulheres em risco
Acordo com o CNPG prevê capacitação de funcionários, divulgação do Ligue 180, encaminhamento à rede de proteção e ações relacionadas à autonomia financeira.
Após comparar candidatos, Idafro mantém espaço para manifestação de Flávio
Minidossiê reúne propostas de Lula e Flávio Bolsonaro sobre racismo e liberdade religiosa, além de episódios de desinformação e dados do Disque 100.
MPT orienta denúncias de pressão eleitoral no trabalho doméstico
Procurador cita a Lei 9.029 e recomenda guardar mensagens e áudios; campanha reúne relatos de trabalhadoras que dizem ter sido pressionadas por empregadores.
Produtora de animação Bloco Studio conecta criadores, conhecimento e público em diferentes formatos
A Bloco Studio atua na criação de roteiros, personagens, direção e produção de animações para crianças, jovens e adultos. Entre os projetos estão um curta sobre identidade racial, conteúdos de...
Projeto prevê avaliação de recursos digitais pelo efeito sobre o uso das plataformas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece parâmetros para examinar práticas de plataformas digitais associadas à permanência prolongada e à influência sobre decisões dos usuários. O texto diferencia a...
Agricultor familiar poderá ter proteção vinculada ao resultado da comercialização da safra
Projeto discutido na Câmara busca dar previsão legal permanente ao PGPAF, mecanismo que pode reduzir o valor de parcelas do Pronaf quando o preço de determinados produtos fica abaixo da...
BPC é relacionado a economia pública e proteção na primeira infância em estudo do ISGlobal
Pesquisa preliminar estima que cada R$ 1 destinado ao benefício teria evitado R$ 3,81 em gastos do governo e associa a cobertura a menor mortalidade entre crianças de até 4...
Projeto em análise na Câmara organiza descarte de materiais perfurocortantes usados em residências
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria uma referência própria para o descarte de agulhas e seringas usadas em tratamentos domésticos. A iniciativa insere os materiais perfurocortantes gerados nas...
A reforma tributária começa a mudar a cobrança federal antes de concluir seu novo desenho
A entrada em vigor da CBS, prevista para 2027, será a primeira alteração federal prevista na reforma tributária do consumo. O início da nova contribuição ocorrerá paralelamente ao envio de...
Mesmo consumo pode gerar descontos diferentes na Tarifa Social, segundo proposta
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende mudar a forma de cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica. O texto prevê que o desconto destinado a famílias de...
Plataformas de streaming teriam 120 dias para ajustar publicidade em planos pagos
Projeto em análise na Câmara prevê multa e suspensão da oferta para empresas que exibirem anúncios em conteúdos pagos, mas mantém modalidades gratuitas com publicidade.
Violência após o rompimento pode receber previsão específica na Lei Maria da Penha
Projeto em tramitação na Câmara propõe estender de forma explícita as regras da Lei Maria da Penha a agressões praticadas por ex-namorados. A medida coloca o histórico da relação no...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Projeto ajusta referência etária na Lei Berenice Piana para abranger pessoas autistas adultas
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe alterar a redação da Lei Berenice Piana, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro...
A experiência de quem paga por streaming pode mudar com projeto em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição de anúncios em planos pagos de serviços de streaming. A proposta trata da relação entre a modalidade contratada e a...
Amazônia: Congresso começa a analisar crédito de R$ 300 milhões para conter incêndios
A medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações federais contra incêndios na Amazônia chegou ao Congresso. O recurso foi enquadrado como despesa emergencial e agora...
Regras para o turismo feito em veículos pequenos são analisadas pela Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre realizado em veículos de pequeno porte. O texto trata do enquadramento da atividade nas normas federais do turismo.
Exportadores atingidos por sobretaxas americanas entram no foco de novo crédito federal
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso prevê a destinação adicional de R$ 6,5 bilhões para setores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. A proposta amplia a resposta financeira do...
Câmara registra sanção de duas medidas com efeitos distintos para microempreendedores
A sanção de duas medidas voltadas aos microempreendedores foi destacada por Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados. As iniciativas tratam da atualização do limite do MEI e do perdão...
Fantasia e realidade empresarial formam eixo do novo livro de Ricardo Litaiff
Ricardo Litaiff lança “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de três décadas de experiência e apresenta uma reflexão sobre os desafios do mundo...
Da infância à adolescência, projeto busca organizar apoio público a neurodivergentes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A proposta busca reunir em uma mesma diretriz as ações voltadas a...
Famílias entram no alcance de projeto que redefine requisitos físicos de hospitais
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados inclui a previsão de um local de acolhimento para familiares entre os requisitos relacionados à estrutura dos hospitais. A proposta amplia o foco...
No mês da venda, contribuinte poderá ter faixa maior sem apurar ganho de capital
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe ampliar de R$ 35 mil para R$ 70 mil o limite mensal de vendas de bens de pequeno valor que pode ficar...
Projeto prevê alerta frontal e regras de apresentação para produtos com açaí
Texto em análise na Câmara estabelece teores mínimos de polpa, restringe imagens e frases que possam induzir o consumidor a erro e prevê 12 meses para adaptação após eventual aprovação.
Balanço nacional reúne registros de violência, prisões e atendimentos a mulheres
Operação Mulher Segura contabilizou 16.644 casos de lesão corporal, 15.019 ameaças e 57.790 prisões em 141 dias de ações em todo o país.
Debate no TCU reúne supervisão familiar e regras para proteção de menores nas redes
Miriam Wimmer, da ANPD, defendeu o uso de ferramentas de controle parental e destacou que o ECA Digital prevê aferição de idade, vínculo de contas e sanções a práticas manipulativas.
Projeto prevê incluir proteção contra fraudes no Estatuto da Pessoa Idosa
PL 2994/26 cria o Estatuto Nacional de Proteção Financeira da Pessoa Idosa, com atendimento humano, bloqueio emergencial de operações e cuidados adicionais na oferta de crédito.
Programa Família Livre reúne limite para crédito, negociação municipal e prevenção nas escolas
Proposta apresentada pela deputada Yandra Moura prevê moratória de 90 dias, câmaras para renegociar dívidas e portal com simulador financeiro e canal de denúncias.
Entre autonomia e proteção, projeto detalha amparo a idosos em decisões financeiras
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa. A iniciativa trata de autonomia, informação e apoio nas decisões sobre dinheiro e patrimônio,...
Mudança na lei dos repasses federais abre caminho para indenizações ligadas à violência
Projeto em tramitação na Câmara altera o alcance previsto para o Fundo Nacional de Segurança Pública e permite que os recursos sejam usados em indenizações relacionadas a danos provocados pela...
Texto em análise na Câmara separa episódios isolados de esquemas que comprometem o Estado
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal o crime de corrupção sistêmica. A análise do caso deverá considerar o conjunto de atos, a continuidade do...
Projeto em tramitação na Câmara impede cobrança trabalhista contra empresa ausente da ação
Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que empresas não participantes da ação trabalhista desde a abertura do processo não sejam cobradas na fase de execução da dívida.
Cursos de defesa pessoal podem ganhar financiamento permanente no fundo federal de segurança
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado a cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. A proposta altera as possibilidades...
Código Penal pode ganhar regra específica para fraude que reduz salário antes do pagamento
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê tratamento penal específico para a inserção fraudulenta de descontos na folha de pagamento. A proposta diferencia o abatimento autorizado de lançamentos criados para...
Transição de ônibus e caminhões entra em proposta nacional de política para veículos elétricos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à eletrificação de ônibus e caminhões. A proposta reúne transporte coletivo e movimentação de cargas em uma agenda...