Transição de ônibus e caminhões entra em proposta nacional de política para veículos elétricos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à eletrificação de ônibus e caminhões. A proposta reúne transporte coletivo e movimentação de cargas em uma agenda...
Aposentados com sequelas neurológicas podem ter novo critério para isenção do IR
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto de Renda para aposentados que tenham sequelas neurológicas permanentes. A medida altera o tratamento tributário dado a esses benefícios...
Acompanhamento fragmentado de órfãos motiva criação de sistema nacional na Câmara
Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca preservar a informação sobre...
Projeto em discussão na Câmara busca aproximar a agricultura familiar do consumidor nas feiras
Projeto em discussão na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. A proposta trata da etapa de venda da produção e da...
Feirantes e a compra de utilitários: proposta em análise mira o imposto cobrado na aquisição
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir os feirantes entre os beneficiários de uma isenção de IPI na compra de veículos utilitários usados na atividade profissional. A proposta...
Projeto em análise na Câmara reserva 5% de compras públicas a produtos típicos de biomas locais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinadas a produtos típicos dos biomas locais. A regra alcançaria contratos firmados pelo poder...
Dieta indispensável a pacientes com doenças metabólicas raras pode ganhar regra própria no SUS
Projeto analisado pela Câmara trata do fornecimento de alimentos especiais a pessoas com doenças metabólicas raras. A medida busca reconhecer que, em alguns casos, a alimentação prescrita integra o tratamento...
Projeto propõe que grandes empresas incluam prevenção física na rotina da segurança
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. O texto associa a atuação desses profissionais à prevenção e...
Projeto em análise na Câmara trata identificação de cores como informação de consumo
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a inclusão da cor entre as informações das etiquetas de roupas. A medida tem como objetivo auxiliar consumidores com daltonismo.
Projeto define tratamento para pagamentos do Brasil a entidades internacionais no Orçamento
Projeto analisado pela Câmara estabelece uma forma específica de tratar, no Orçamento, os recursos destinados às contribuições do Brasil a órgãos internacionais. A proposta concentra-se na etapa de planejamento das...
Dados de exames levados pelo paciente poderão ser aproveitados no atendimento do SUS
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite considerar, no atendimento do SUS, informações de exames realizados fora da rede pública. O aproveitamento dependerá da avaliação da equipe responsável...
Comissão da Câmara aprova mudança na forma de acompanhar verbas do esporte
A Comissão da Câmara aprovou uma proposta que reforça o monitoramento dos recursos aplicados no esporte. A medida trata da forma como o uso das verbas deverá ser acompanhado ao...
Acordos de moradia antiga entram em nova etapa de análise na Câmara
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata da ampliação de recursos orçamentários destinados à negociação de contratos habitacionais antigos. A medida coloca a previsão de despesas da União como parte...
Exceção aprovada na Câmara alcança contratação de planos de saúde por órgãos públicos
A Comissão da Câmara aprovou uma proposta que cria hipótese de dispensa de licitação para órgãos públicos contratarem planos de saúde oferecidos por entidades sem fins lucrativos. A medida não...
No CDC, proposta aprovada em comissão mexe no critério usado para definir o saldo final
A proposta aprovada por uma comissão da Câmara dos Deputados altera o alcance da regra do Código de Defesa do Consumidor sobre quitação antecipada. O objetivo é fazer com que...
Congresso conclui mudança constitucional para agentes que atuam no SUS
Emenda promulgada pelo Congresso passa a prever jornada organizada em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso, e aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de...
A Seleção Brasileira passa a figurar em proposta que define referências da cultura nacional
Projeto aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara inclui a Seleção Brasileira no debate sobre referências culturais nacionais. A medida reconhece a dimensão histórica da equipe, mas não produz efeito...
Atenção ao câncer infantil passa a integrar critérios de prioridade habitacional em proposta na Câmara
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui famílias com crianças com câncer entre as situações a serem consideradas na definição de prioridades do Minha Casa, Minha Vida....
Aprovação na Comissão do Esporte não encerra tramitação de regra sobre publicidade pornográfica
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que restringe novos patrocínios de sites pornográficos no esporte. O texto preserva contratos em vigor e ainda seguirá pelas...
Clubes poderão ter de planejar desligamento de jovens atletas fora do período escolar
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara muda o momento em que clubes e equipes poderão desligar jovens atletas. Pelo texto, o encerramento do vínculo deverá levar em conta o...
Orçamento de 2025 pode ganhar reforço de R$ 290 milhões para a construção de Angra 3
Um projeto em análise no Congresso prevê a abertura de crédito adicional de R$ 290 milhões no Orçamento de 2025 para a construção da usina nuclear Angra 3. A medida...
Especialidades do edital definem participação no concurso de analista da Câmara
O concurso da Câmara dos Deputados abriu inscrições para 70 vagas de analista legislativo. O edital reúne as exigências para cada especialidade, além das regras que devem ser observadas pelos...
Financiamentos empresariais poderão incorporar indicador de contratação inclusiva
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara dos Deputados relaciona a contratação de pessoas com deficiência à concessão de crédito empresarial. O texto ainda seguirá em tramitação antes de eventual...
Parecer aprovado na Câmara separa telefone celular da cobrança de fiscalização em telecomunicações
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer que altera a referência da taxa de fiscalização de telecomunicações. Pelo texto, o telefone celular deixa de ser considerado na cobrança, enquanto...
Fabricação de fantasias mantém regras atuais enquanto proposta sobre adereços tramita
A aprovação de um projeto em comissão da Câmara abre caminho para restringir o uso de penas e plumas de animais em fantasias. A medida, porém, ainda não altera as...
Comissão da Câmara aprova mecanismo para estimular retorno de desempregados ao mercado formal
Uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses. O benefício ainda não está em vigor...
Votação na Câmara coloca a epilepsia no centro de uma política nacional de cuidado
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia. A proposta reúne ações relacionadas ao diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação, informação e...
Congresso começa a examinar regra que condiciona bloqueio de contatos abusivos a pedido do destinatário
Uma medida provisória em vigor estabelece que o destinatário de chamadas e mensagens consideradas abusivas poderá solicitar a interrupção desses contatos. O texto agora será analisado pelo Congresso Nacional, que...
Depois da saída, a conduta de um governante continua exposta nos registros públicos
O fim de um mandato não encerra a avaliação pública sobre as decisões tomadas, os compromissos cumpridos e a forma como o governante se relacionou com a imprensa. Arquivos jornalísticos,...
Benefícios federais seriam vedados após condenação por invasão rural, prevê texto em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê impedir o acesso a benefícios federais de pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A proposta ainda não está em vigor e...
Texto tributário inclui doações contra a violência à mulher entre possibilidades analisadas pela Câmara
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que altera as regras do Imposto de Renda para permitir o reconhecimento de doações voltadas ao combate à violência contra a mulher. A...
Cláusula de barreira: duas federações e três partidos ficam abaixo do limite na eleição para a Câmara
Sete das 20 legendas que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira. O grupo inclui duas federações e três partidos com representação na Câmara,...
Verificação de idade teria de terminar após liberar conteúdo, prevê proposta na Câmara
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria regras específicas para a verificação de idade na internet. Pelo texto, a informação usada para autorizar ou negar o acesso a conteúdo...
Atraso a médicos pode ganhar consequência jurídica própria em texto analisado pela Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata do atraso no pagamento de médicos como uma situação capaz de gerar consequência jurídica para as empresas contratantes. A medida ainda depende...
Decisão sobre exame pode separar diploma e autorização para exercer medicina
A comissão mista que analisa a proposta deve votar nesta terça-feira um parecer sobre a exigência de exame para quem pretende exercer a medicina. A discussão envolve a relação entre...
Tabela do Brasileirão 2026: classificação atualizada da Série A após a 30ª rodada
Confira a tabela do Brasileirão 2026 atualizada, com classificação, pontuação, jogos, vitórias, empates, derrotas, gols marcados, gols sofridos e saldo de gols dos 20 clubes da Série A.
Manifestação de Lula na Paulista reúne apoiadores em ato pela reeleição
A manifestação de Lula na Paulista reuniu apoiadores em um ato de campanha pela reeleição do presidente. A mobilização foi realizada no domingo, 11 de outubro de 2026, com discursos...
Atlético-GO x Sport: Perotti marca no fim, e jogo termina empatado em 1 a 1 pela Série B
Atlético-GO e Sport empataram por 1 a 1 neste domingo, 11 de outubro de 2026, pela 33ª rodada da Série B. Geovany Soares marcou para o Dragão, e Perotti igualou...
Liverpool x Manchester City: City vence por 3 a 0 em Anfield pela Premier League
O Manchester City venceu o Liverpool por 3 a 0 neste domingo, 11 de outubro de 2026, em Anfield, pela sexta rodada da Premier League. Haaland, Doku e Cherki fizeram...
Pesquisa Datafolha para presidente 2026 no segundo turno: Flávio tem 49%, e Lula, 45%
A pesquisa Datafolha para presidente 2026 no segundo turno mostra Flávio Bolsonaro com 49% das intenções de voto, contra 45% de Lula. O levantamento foi realizado nos dias 6 e...
Classificação de Flamengo x Fluminense: vitória mantém Rubro-Negro na liderança do Brasileirão
O Flamengo venceu o Fluminense por 1 a 0 no domingo, 11 de outubro de 2026, no Maracanã, pela 30ª rodada do Brasileirão. Jorge Carrascal marcou o gol do clássico....
Classificação de Palmeiras x Corinthians: veja como ficou a tabela do Brasileirão após o dérbi
O Palmeiras venceu o Corinthians por 4 a 1 neste domingo (11), pela 30ª rodada do Brasileirão 2026. O resultado manteve o Verdão na vice-liderança, com 63 pontos, enquanto o...
Bahia x Mirassol: Esquadrão vence por 1 a 0 e entra no G5 do Brasileirão
O Bahia venceu o Mirassol por 1 a 0 neste domingo, 11 de outubro de 2026, na Arena Fonte Nova, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Luciano Juba marcou o...
Grêmio x Internacional termina empatado em 1 a 1 pelo Brasileirão; veja resultado e classificação
Grêmio e Internacional empataram por 1 a 1 no Gre-Nal 455, disputado neste domingo, 11 de outubro de 2026, pela 30ª rodada do Brasileirão. Vitinho abriu o placar para o...
Atlético-MG x Santos: Galo vira nos acréscimos e vence por 2 a 1 na Arena MRV
O Atlético-MG venceu o Santos por 2 a 1, de virada, neste domingo, 11 de outubro de 2026, na Arena MRV, em Belo Horizonte. Gabriel Barbosa abriu o placar para...
Análise concentra atenção na diferença entre a queda estadual e os focos próximos a Manaus
Levantamento da NEX Hub de Análises Estratégicas aponta redução de 26,9% nos focos de calor do Amazonas em relação a 2023, enquanto áreas próximas a Manaus tiveram aumento. Mapas de...
A lista de competências para 2030 vai da inteligência artificial à autoconsciência
O relatório Core Skills in 2030, do Fórum Econômico Mundial, reúne as competências que empregadores consideram essenciais, emergentes, estáveis ou fora de foco na economia digital. A análise destaca inteligência...
Palmeiras vence o Bahia por 1 a 0 e encosta na liderança do Brasileirão
O Palmeiras venceu o Bahia por 1 a 0 na quinta-feira, 8 de outubro de 2026, no Nubank Parque, pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. Flaco López marcou o único...
Augusto Cury declara apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno
Augusto Cury declarou apoio a Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais de 2026. O endosso foi anunciado em 8 de outubro, após o senador assinar um termo com...
Terremoto no Panamá: tremor de magnitude 7,7 atinge a região de Herrera e provoca alerta de tsunami
Um terremoto de magnitude 7,7 atingiu o Panamá na sexta-feira (9), com epicentro próximo de Pitaloza Arriba, na província de Herrera. O tremor provocou danos em estruturas, retirada de pessoas...