segunda-feira, 16 de novembro de 2026
DIREITOS HUMANOS

CDH do Senado prepara pedido de IDC para cinco casos de desaparecimento

Entre as investigações está o desaparecimento de Ágatha Isabelly e Allan Michael, vistos pela última vez em janeiro, em Bacabal (MA); federalização ainda depende de solicitação ao Ministério da Justiça.
CDH do Senado prepara pedido de IDC para cinco casos de desaparecimento
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pretende solicitar ao Ministério da Justiça e Segurança Pública o Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) para investigações de desaparecimento, incluindo o caso de Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4. Os irmãos foram vistos pela última vez em 4 de janeiro de 2026, no quilombo São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, no Maranhão.

O pedido foi anunciado após uma diligência da comissão no município, realizada no fim de semana. Integrantes do colegiado ouviram autoridades envolvidas na apuração e Clarice Cardoso, mãe das crianças. Segundo a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a comissão deverá se reunir ainda nesta semana com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para apresentar a solicitação.

Instrumento ainda depende de encaminhamento

O IDC é previsto na Constituição Federal para situações de grave violação de direitos humanos. No caso de Bacabal, a medida divulgada pela CDH corresponde a um pedido de federalização. Até as informações apresentadas, não havia transferência efetiva da investigação para a esfera federal nem decisão do Ministério da Justiça sobre a solicitação.

Damares afirmou que a intenção é unir esforços às forças de segurança do Maranhão e reconhecer o trabalho realizado no estado. A senadora disse que a análise de casos semelhantes poderia ajudar a comissão a compreender possíveis falhas no momento em que uma criança desaparece.

Além do caso dos irmãos maranhenses, a presidente da CDH citou as investigações sobre Arthur Sousa Barros, desaparecido em Eldorado do Carajás (PA), em março de 2026; Elisa Ladeira Rodrigues, desaparecida em Anajás desde setembro de 2023; e Edson Davi Silva Almeida, no Rio de Janeiro. A divulgação da comissão informou que o pedido envolveria cinco casos.

Suspeita de tráfico não foi confirmada

Durante a diligência, integrantes da comissão mencionaram a possibilidade de que Ágatha e Allan tenham sido vítimas de tráfico de pessoas e estejam fora do país. A senadora Eliziane Gama (PT-MA) ressaltou, porém, que essa hipótese só pode ser confirmada pela autoridade policial responsável pela investigação.

Também em setembro, a defesa de Clarice Cardoso pediu à Polícia Federal a inclusão dos nomes das crianças na Difusão Amarela da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol). O mecanismo é destinado a auxiliar na localização de pessoas desaparecidas. A solicitação foi relacionada à suspeita de que os irmãos poderiam estar entre 163 crianças resgatadas em uma operação contra o tráfico de pessoas na Flórida, nos Estados Unidos, no fim de agosto. Não houve confirmação de que Ágatha e Allan estejam entre as crianças encontradas.

As informações divulgadas não apontam suspeitos pelo desaparecimento. Também não registram resultado da solicitação feita à Polícia Federal nem a efetivação do pedido de federalização anunciado pela CDH.

Buscas começaram após relato do primo

Ágatha e Allan desapareceram depois de sair para brincar em uma área de mata próxima de casa com o primo Anderson Kauan, de 8 anos. Em 7 de janeiro, o menino foi encontrado por carroceiros em uma estrada no povoado Santa Rosa, vizinho ao local onde havia desaparecido.

Após 14 dias internado no hospital geral do município, Anderson recebeu alta e mostrou aos policiais o caminho percorrido com os primos até uma cabana abandonada próxima às margens do Rio Mearim. Segundo o relato apresentado na investigação, ele deixou as duas crianças em uma casa caída enquanto procurava ajuda.

A área de buscas chegou a aproximadamente 54 quilômetros quadrados, com mata fechada, terreno irregular, poucas trilhas, açudes e trechos às margens do rio. Mais de 500 pessoas participaram da procura, com apoio de bombeiros militares do Pará e do Ceará. A Marinha utilizou um equipamento de sonar para fazer a varredura de um trecho de três quilômetros do Rio Mearim em busca de vestígios das crianças.

Durante a diligência, Clarice Cardoso pediu avanço na apuração e responsabilização dos culpados. “Tudo o que eu peço é que seja uma investigação bem feita, que tenha uma resposta e que os culpados paguem por isso. Não quero que nenhum inocente pague, só que os culpados que fizeram isso paguem”, afirmou.

Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.

Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos