A comissão externa da Câmara dos Deputados que discute a pirataria no Brasil realiza, na terça-feira (17), uma audiência pública sobre os efeitos do contrabando e da falsificação nos mercados de bebidas e cigarros. A reunião está prevista para as 15 horas, no plenário 4.
Pedido de audiência
O debate atende a um pedido do deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, as atividades ilegais prejudicam empresas que atuam regularmente, reduzem a geração de empregos, provocam perdas de arrecadação e dificultam investimentos e o crescimento da produção nacional.
Lopes espera que a audiência permita à comissão reunir informações para propor medidas legislativas capazes de reduzir os impactos econômicos atribuídos à pirataria no setor.
Estimativas para o mercado de bebidas
De acordo com estimativas do Movimento Brasil Competitivo, a indústria formal de bebidas perde mais de R$ 12 bilhões por ano em faturamento direto devido ao contrabando e às falsificações. O estudo também aponta que cerca de 36% do volume de bebidas destiladas consumido no país vem do mercado ilícito.
Os valores e percentuais são apresentados como estimativas da entidade. A divulgação informa a realização da audiência e seu objetivo de reunir dados para possíveis propostas legislativas, mas não detalha quais medidas serão formuladas nem indica encaminhamentos posteriores ao encontro.
Fonte: Câmara dos Deputados – Consumidor.
Foto distribuída pela Câmara dos Deputados – Consumidor
