O governo brasileiro trabalha em duas frentes relacionadas à agenda climática dos povos indígenas: o Mapa do Caminho dos Povos Indígenas, que deverá organizar o reconhecimento dos territórios, e o mecanismo financeiro Vítuke, estruturado com doações privadas e governança indígena. As iniciativas foram apresentadas pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, nesta quarta-feira (18), durante participação no Programa Bom Dia Ministro.
Mapa deverá organizar demandas territoriais
Segundo Terena, o Mapa do Caminho será inspirado em roteiros criados para combater o desmatamento e a dependência dos combustíveis fósseis. A proposta deverá sistematizar o reconhecimento dos territórios indígenas e funcionar como instrumento para que os povos tenham suas áreas reconhecidas.
O ministro também afirmou que a iniciativa poderá facilitar o acesso direto a financiamento climático. De acordo com Terena, embora os povos indígenas estejam entre os principais protetores das florestas e contribuam para o enfrentamento da crise climática, os recursos destinados às ações realizadas por essas comunidades não chegam à ponta.
Para o ministro, a criação do mapa reforçará as principais demandas políticas dos povos indígenas: a demarcação e a proteção de seus territórios. Terena afirmou que, apesar de 13% do território brasileiro já terem sido demarcados, ainda existem muitas comunidades indígenas sem território reconhecido.
Ele também relacionou a demarcação à proteção das Terras Indígenas contra pressões como o desmatamento, o avanço do garimpo e a especulação imobiliária.
Fundo terá decisões de organizações indígenas
A outra iniciativa citada por Terena foi o Vítuke, mecanismo financeiro lançado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. Na última semana, o fundo recebeu € 15 milhões da Alemanha, equivalentes a cerca de R$ 95 milhões.
O aporte foi oficializado na COP31 e concedido pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ). O valor se soma a doações anteriores de US$ 10 milhões, superiores a R$ 55 milhões, da Fundação Gordon e Betty Moore. Também está em planejamento uma doação de US$ 4 milhões, superior a R$ 23 milhões, pelo Banco Mundial.
Terena explicou que a articulação do mecanismo é feita pelo governo, mas a governança dos recursos será integralmente indígena. A gestão ficará a cargo de um comitê formado por integrantes de organizações representativas que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
O comitê deverá estabelecer as diretrizes para a aplicação dos valores e deliberar quais tipos de projetos poderão ser apoiados. De acordo com o ministro, os recursos não entrarão no orçamento público, nem no orçamento do Ministério dos Povos Indígenas ou da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O dinheiro continuará sendo tratado como doação privada.
“Vítuke é uma terminologia no meu povo, o povo Terena. A tradução dela significa ‘nosso’. Então, é nosso mecanismo, é dos povos indígenas”, afirmou o ministro.
Compromisso até 2030
Ao tratar da demarcação, Terena mencionou o compromisso assumido pelo Brasil na conferência climática realizada em Belém de demarcar e proteger 63 milhões de hectares até 2030.
“Quero lembrar que o Brasil assumiu na COP de Belém o compromisso de demarcar e proteger 63 milhões de hectares. Essa meta nós precisamos bater até 2030”, declarou.
Fonte: Agência Brasil Direitos Humanos.
Foto distribuída pela Agência Brasil Direitos Humanos








