Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
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Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a Justiça possa determinar a retenção de prêmios de apostas e restituições do Imposto de Renda destinados a devedores de pensão...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata do fornecimento de materiais esportivos como apoio à participação de crianças em vulnerabilidade social em atividades de iniciação esportiva.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma política nacional para ampliar o acesso à internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. A medida coloca a conectividade...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe ampliar o efeito trabalhista da atuação de empregados no Tribunal do Júri. Além da ausência justificada e da preservação da remuneração, o...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata do acesso do consumidor às informações utilizadas por instituições na avaliação de pedidos de crédito. A medida busca tornar mais clara a...
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A divulgação formaliza a nova edição da honraria esportiva associada ao nome do ex-jogador e atualiza o...
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
A votação para deputado federal reúne escolhas por candidato, voto de legenda, branco e nulo. A apuração separa esses registros antes de calcular a participação dos partidos na distribuição das...
A Câmara dos Deputados eleita em 2022 terá 109 mulheres, 19 a mais que na composição anterior. O crescimento de 21,1% eleva a participação feminina para 21,2% do plenário, mas...
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...