Brasil
MPT orienta denúncias de pressão eleitoral no trabalho doméstico
Procurador cita a Lei 9.029 e recomenda guardar mensagens e áudios; campanha reúne relatos de trabalhadoras que dizem ter sido pressionadas por empregadores.
Procurador cita a Lei 9.029 e recomenda guardar mensagens e áudios; campanha reúne relatos de trabalhadoras que dizem ter sido pressionadas por empregadores.
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer como deve ser encerrado o contrato de trabalho doméstico quando o empregador morre. A proposta diferencia o término do vínculo do...
O Projeto de Lei 2459/26 propõe medidas de proteção para empregadas domésticas com carteira assinada, diaristas e trabalhadoras informais vítimas de violência durante o trabalho.