Eleição da Mesa da Câmara terá acompanhamento contínuo pela Rede Legislativa
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa da Câmara dos Deputados. A transmissão acompanhará a sessão responsável...
A Rede Legislativa de Rádio e TV fará a cobertura ao vivo e em tempo integral da eleição da Mesa da Câmara dos Deputados. A transmissão acompanhará a sessão responsável...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados pretende registrar na legislação do SUS a previsão de vacina contra bronquiolite para crianças. A medida está sob análise do Congresso e ainda...
Nas eleições de 2026, o eleitor fora de sua cidade poderá participar da votação por meio do voto em trânsito, desde que faça o pedido antecipadamente. Quem não estiver apto...
Proposta discutida na Câmara dos Deputados estabelece que fabricantes de figurinhas forneçam ao consumidor informações sobre o descarte correto do papel associado ao produto após o uso.
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que prevê auditoria das informações curriculares apresentadas por indicados a agências reguladoras. A medida trata da conferência de dados sobre formação e experiência...
A nova lei cria regras para o acompanhamento sanitário periódico de hospitais públicos e privados. A medida incorpora a vigilância sanitária à rotina de funcionamento das unidades hospitalares.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS, reunindo ações de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Projeto divulgado pela Agência Câmara de Notícias proíbe a cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados. A medida trata da relação entre o primeiro atendimento...
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...
Projeto de lei apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados cria previsões penais específicas para a exploração e a publicidade de apostas de quota fixa sem autorização. O texto diferencia...
A reescrita solicitada depende da consulta ao texto integral da reportagem sobre os desafios de habitação, saneamento e esporte nas eleições de 2026. Como o conteúdo não está disponível nesta...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que torna obrigatória a identificação visível da capacidade de galões usados para combustíveis. A medida concentra-se na informação apresentada no recipiente e ainda depende...