Redação Portal Informe Digital

25/05/2026

Comissão da Câmara aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer para ampliar prevenção, diagnóstico e tratamento no país

Comissão de Finanças e Tributação aprova Programa Nacional de Combate ao Câncer (PNCCAP) para reduzir desigualdades no acesso a diagnóstico e tratamento. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em 25/05/2026 – 14:39, projeto de lei que prevê a criação do Programa Nacional de Combate ao...

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25/05/2026

Governo do Amazonas amplia regularização fundiária e entrega mais de 400 títulos definitivos até 29/05

Governo do Amazonas realiza entrega de títulos definitivos durante a Semana Solo Seguro, com ações coordenadas entre Sect, Suhab e Poder Judiciário. O vice-governador Serafim Corrêa, representando o governador Roberto Cidade, participou em 25/05 da abertura da Semana Solo Seguro Favela & Comunidades no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em...

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20/05/2026

Câmara aprova texto que prioriza municípios com leis atualizadas para implantação do 5G e acesso ao Fust

Proposta aprovada pela Comissão de Finanças prevê prioridade no Fundo de Universalização para cidades que modernizarem regras sobre infraestrutura do 5G. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede acesso prioritário a recursos do Fust para municípios que modernizarem suas legislações a...

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