admin

31/07/2026

Tribunal de Justiça do Amazonas determina restabelecimento de plano de saúde coletivo por adesão após rescisão sem notificação comprovada

Decisão da Terceira Câmara Cível do TJAM mantém reativação de contrato e reconhece abusividade na rescisão sem comprovação de notificação. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a sentença de 1.º grau que determinou o restabelecimento de contrato de plano de saúde coletivo por adesão cancelado...

Leia mais
31/07/2026

Tribunal de Justiça do Amazonas regulamenta uso de inteligência artificial e estabelece cronograma de implementação institucional

Resolução define diretrizes, programa de capacitação e prazos para declaração e monitoramento do uso de IA no tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a resolução n.º 29/2026, aprovada na sessão plenária de 28/7, que regulamenta o uso de inteligência artificial na instituição, em conformidade com a resolução...

Leia mais
31/07/2026

Justiça itinerante do TRT-11 aceita ação fora do prazo e garante pagamento ao trabalhador indígena em Atalaia do Norte

Magistrada afastou a prescrição para possibilitar conciliação e pagamento de verbas trabalhistas a trabalhador indígena. Uma ação trabalhista apresentada fora do prazo foi aceita pela Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) em Atalaia do Norte, extremo oeste do Amazonas, e resultou no pagamento de R$...

Leia mais
31/07/2026

Programação cultural no Distrito Federal oferece opções gratuitas neste primeiro fim de semana de agosto

Agenda cultural gratuita no Distrito Federal reúne teatro, música, exposições e atividades para crianças neste fim de semana. O Distrito Federal terá programação cultural gratuita no primeiro final de semana de agosto com apresentações teatrais em Águas Claras, Riacho Fundo e Ponte Alta Norte, música instrumental na Vila Planalto, shows...

Leia mais