Portaria da Presidência do TJAM estabelece ponto facultativo em 26/6, em razão da abertura do 59.º Festival Folclórico de Parintins. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a suspensão do expediente nas unidades judiciais e administrativas da capital e do interior nesta sexta-feira (26/6), por meio da Portaria n.º...
Governo do Distrito Federal mobiliza secretarias para oferta de serviços e encaminhamentos a pessoas em situação de rua em 15 pontos de Ceilândia e do Plano Piloto. O Governo do Distrito Federal (GDF) fará a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas em situação de rua instaladas em 15...
Operação do Procon-DF inspeciona postos para verificar volumetria, divulgação de preços e repasse de benefícios. A Secretaria Extraordinária do Consumidor (SDC), por meio do Procon-DF, iniciou nesta semana uma operação especial em postos de combustíveis do Distrito Federal para verificar a regularidade da comercialização, incluindo a aferição da volumetria fornecida...
Governo do Distrito Federal anuncia ponto facultativo na segunda-feira (29) em razão do jogo da Seleção Brasileira às 14h. O Governo do Distrito Federal (GDF) decretará ponto facultativo na próxima segunda-feira (29), dia em que a Seleção Brasileira entra em campo às 14h (horário de Brasília), conforme anúncio feito pela...
Ex-funcionária umbandista relatou perseguição religiosa e exigências invasivas de vestimenta durante mais de dois anos na loja. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), sob relatoria da desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, condenou uma loja de joias da Romannel em Manaus por discriminação religiosa...
Cine Brasília programa sessão especial de ‘Labirinto dos Garotos Perdidos’ em 28 de junho e amplia temporada com estreias e recursos de acessibilidade. No dia 28 de junho, data em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, o Cine Brasília realiza sessão especial de ‘Labirinto dos Garotos Perdidos’,...
SES-DF recomenda atenção a sintomas do sarampo e atualização da vacinação com a circulação de público durante a Copa do Mundo 2026. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) orienta atenção aos sinais do sarampo e à manutenção da vacinação em dia diante da circulação de público por países-sede...
Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada por leiloeira experiente.
Agências do trabalhador do Distrito Federal divulgam 956 vagas em diversas regiões administrativas; cadastro é feito pelo aplicativo ou presencialmente. As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem 956 vagas de emprego nesta quinta-feira (24) em diferentes regiões administrativas. As oportunidades exigem variados níveis de escolaridade e atendem tanto profissionais...
Oficina da Esmam em parceria com a UnB oferece orientação prática para candidatos ao doutorado. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para a Oficina de Elaboração de Projeto de Pesquisa – Doutorado UNB, que será realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) no dia...
Acordo entre Tribunal de Justiça do Amazonas e Arsepam prevê operações de orientação, fiscalização e prevenção no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de crianças e adolescentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), e o Governo do Amazonas, representado pela Agência...
Eventual alegação de inconstitucionalidade deve ser questionada por processo específico. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas definiram, em sessão desta quarta-feira (24/6), que houve perda superveniente do objeto de mandado de segurança impetrado por parlamentar após a conclusão do processo legislativo e a promulgação das normas contestadas,...