Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru realizou 98 audiências de instrução e julgamento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, do Tribunal de Justiça do Amazonas, encerrou nesta semana um mutirão de audiências voltado à instrução e ao julgamento de processos relacionados...
Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru julgou 98 audiências entre 29 de junho e 6/7 para processos da Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, encerrou, nesta semana, um mutirão de audiências voltado à instrução e ao julgamento...
Editais de remoção do Tribunal de Justiça do Amazonas detalham prazos e documentos exigidos para inscrições. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou editais de remoção para as comarcas de São Paulo de Olivença (Edital n.º 25/2026 – PTJ) e de Jutaí (n.º 26/2026 – PTJ), por merecimento e...
Juízes de entrância inicial têm prazo de 15 dias para inscrição nos editais de remoção do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os editais de remoção para as comarcas de São Paulo de Olivença (Edital n.º 25/2026 – PTJ) e de Jutaí (n.º 26/2026 – PTJ), por merecimento...
De ordem do Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, Presidente da Primeira Câmara Cível, não haverá sessão de julgamento na segunda-feira, 13 de julho de 2026. De ordem do Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento na segunda-feira, 13...
Inscrições do segundo semestre de 2026 do Parque Educador abrem nesta quarta-feira (8) com 72 vagas para escolas públicas do Distrito Federal. O programa Parque Educador abre inscrições nesta quarta-feira (8) para o segundo semestre de 2026. Serão oferecidas 72 vagas destinadas a instituições de ensino da rede pública do...
Decisões judiciais permitiram a adequação do registro civil à identidade de gênero autopercebida e a emissão de novas certidões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juízo da Comarca de Benjamin Constant, determinou a retificação de prenome e gênero nos registros civis de pessoas transgênero. As alterações...
Agendamento para voluntários está disponível em agenda.df.gov.br; equipe também receberá doadores não agendados conforme capacidade. O agendamento para voluntários interessados em doação de sangue já está disponível no site agenda.df.gov.br, e a equipe responsável também atenderá doadores não agendados, conforme a capacidade máxima de atendimento. Os interessados devem seguir critérios...
Inscrições para seleção sem taxa terminam às 23h59 de sexta-feira (10); avaliação por carta de intenção ou nota do Enem PPL. A Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Nunes (UnDF) abre seleção para vagas remanescentes com inscrições até às 23h59 desta sexta-feira (10). A chamada prevê até 216 vagas...
Tribunal do Amazonas chega a 135 anos com programação que inclui plataforma digital de memória e ações educativas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) completa neste sábado, 4 de julho, 135 anos. Instalado em 1891, logo após a Proclamação da República, o tribunal marca a data com uma programação...
Documento assinado no XVIII ECOJE orienta atuação das ouvidorias da Justiça Eleitoral rumo às eleições de 2026. A desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha participou, no sábado (4/7), da cerimônia de encerramento do XVIII Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), realizada no Estado do Piauí, quando foi...
Tribunal do Júri de Manaus julga dois réus por atropelamento que matou mãe e filho. A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia, na quinta-feira, 9 de julho, o julgamento da Ação Penal n.º 0402437-55.2023.8.04.0001 contra Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira, acusados de...