A qualificadora de violência de gênero abrange agressões praticadas contra mulher em contexto de relação homoafetiva. A qualificadora de violência de gênero também se aplica a agressões cometidas contra mulher quando há relação homoafetiva entre agressor e vítima. A definição alcança situações em que a motivação da violência está vinculada...
Programa de capacitação dirigido a magistrados brasileiros sobre cooperação entre países e resposta ao crime transnacional. Uma iniciativa voltada à capacitação de magistrados brasileiros em temas relacionados à cooperação internacional e ao enfrentamento da criminalidade transnacional, com detalhes sobre datas e locais não divulgados. Objetivo e público-alvo O projeto tem...
Lei estabelece obrigação de informar quantidade, composição, riscos e demais características dos produtos. O Código de Defesa do Consumidor consagra o direito a informações claras e adequadas sobre os produtos colocados à venda, abrangendo quantidade, composição, riscos e outras características. A norma prevê que o consumidor receba dados suficientes para...
Cerimônia integrou as programações do mutirão de combate ao sub-registro civil ‘Registre-se!’ e oficializou 97 uniões em Parintins. Uma cerimônia de casamento coletivo oficializou a união de 97 casais na quinta-feira (21/5), em Parintins. O evento ocorreu no salão de eventos Parintins Convention Center e foi organizado pela Prefeitura Municipal...
Decisão da Segunda Câmara Cível mantida por unanimidade exige análise de mérito sobre repasse de reduções de preços. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, por unanimidade, na sessão do dia 11 de maio, o prosseguimento da Ação Civil Pública que investiga suposto alinhamento predatório...
Evento do TJAM abordou memória institucional, gestão documental, inovação e acesso à Justiça durante as comemorações dos 135 anos. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial do Amazonas (Ejud-AM) e da Assessoria de Comunicação Social (ACS-TJAM), realizou nos dias 21 e 22 de maio o...
Curso online autoinstrucional da Esmam com foco na realidade amazônica. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso lavagem de ativos ambientais na jurisdição amazônica, que será realizado na modalidade online e em formato autoinstrucional a partir de segunda-feira (25/5). Com carga horária de 20...
Processo incluiu consulta pública, reunião com magistrados e audiência aberta para colher contribuições sobre as metas para 2027. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu entre abril e 22 de maio uma série de iniciativas para discutir e alinhar as Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para...
A iniciativa reúne doações para ampliar o acervo sobre a Amazônia na Biblioteca Donaldo Jaña. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, na próxima sexta-feira (29/5), das 9h às 12h, no Espaço Cultural e Multimídia da Ejud11, no 3º andar do Fórum Trabalhista de...
Decisão liminar obriga 80% da frota nos horários de pico e 50% nos demais períodos durante a paralisação. O TRT-11 reconheceu a greve dos rodoviários de Manaus e determinou que, a partir de sexta-feira (22), o transporte coletivo mantenha 80% da frota em circulação nos horários de pico, das 6h...
Capacitação sobre direitos humanos promovida pelo TRT da 11ª Região em Iranduba marcou o encerramento do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Ouvidoria Regional, promoveu na última terça-feira (19), no município de Iranduba, a capacitação Direitos Humanos: Caminho...
Ferramenta de IA do Tribunal identifica comandos ocultos e emite alerta para prevenir tentativas de manipulação em documentos processuais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ampliou a segurança da plataforma de Inteligência Artificial generativa Arandu, usada diariamente por magistrados e servidores para a produção de minutas, análises jurídicas e...