Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma mudança na composição das equipes de segurança de grandes empresas. Pelo texto, a estrutura responsável pela proteção empresarial deverá contar com a presença de um fisioterapeuta.
A medida coloca a prevenção e o acompanhamento das condições físicas dos profissionais de segurança dentro da organização dessas equipes. A proposta ainda está em tramitação e, portanto, não representa uma obrigação em vigor para as empresas.
Atuação prevista na estrutura de segurança
O projeto trata o fisioterapeuta como um profissional vinculado à rotina das equipes de segurança empresarial. A ideia é incorporar ao trabalho de proteção patrimonial uma atuação especializada voltada às condições físicas dos trabalhadores.
Com a previsão, a segurança interna das grandes empresas passaria a reunir, além das funções diretamente relacionadas à proteção, um suporte profissional ligado à fisioterapia. O texto associa essa presença à necessidade de acompanhar a preparação e o desempenho físico de quem atua na área.
A proposta não altera, no material divulgado, o objetivo principal das equipes de segurança, que é proteger as instalações, as pessoas e o patrimônio das empresas. A mudança discutida está relacionada à composição do grupo e ao acompanhamento dos profissionais que desempenham essas atividades.
Prevenção de problemas físicos
O foco do projeto está na prevenção de lesões e de outros problemas relacionados à rotina de trabalho dos profissionais de segurança. A atuação fisioterapêutica é apresentada como um recurso para acompanhar as exigências físicas da atividade.
Profissionais de segurança podem cumprir jornadas prolongadas, permanecer por períodos em pé e realizar deslocamentos ou intervenções que exigem esforço corporal. A proposta busca inserir, nesse contexto, um acompanhamento especializado dentro da própria estrutura empresarial.
O texto em tramitação relaciona a presença do fisioterapeuta ao cuidado com a saúde física das equipes. A medida, conforme a descrição da proposta, não se limita ao atendimento posterior a uma lesão. Ela também considera a prevenção e o acompanhamento das condições físicas dos trabalhadores.
Medida depende da tramitação
Como se trata de um projeto em análise na Câmara, a eventual aplicação da medida depende do andamento da proposta no processo legislativo. O texto ainda precisa ser examinado nas etapas previstas antes de qualquer mudança nas regras para as empresas.
A aprovação de um projeto pode envolver análise pelas comissões responsáveis, debates sobre o conteúdo e votação nas instâncias competentes. A tramitação também pode resultar em alterações no texto original. Por isso, a redação apresentada no início do processo não necessariamente será a mesma de uma eventual norma aprovada.
Até a conclusão desse processo, não há uma nova exigência geral em vigor com base apenas na proposta. A obrigação prevista só poderia ser aplicada depois da aprovação definitiva e da entrada em vigor da norma, caso o projeto avance e seja convertido em lei.
Impacto na organização empresarial
Se for aprovada, a medida poderá exigir que grandes empresas revejam a formação de suas equipes de segurança. A inclusão de um fisioterapeuta acrescentaria uma função especializada ao planejamento interno da área.
A alteração também poderia levar as empresas a organizar procedimentos de acompanhamento físico dos profissionais de segurança. O projeto, no entanto, é apresentado como uma proposta legislativa e não detalha, na matéria de divulgação, todas as etapas operacionais que seriam necessárias para a implementação.
Questões como a forma de contratação, a jornada, a vinculação funcional e a rotina de atendimento dependeriam da regulamentação ou da redação final da medida, caso ela seja aprovada. Esses aspectos não estão definidos apenas pela existência do projeto em tramitação.
Integração entre segurança e saúde ocupacional
A proposta aproxima duas áreas que normalmente aparecem de maneira separada na organização das empresas: a proteção patrimonial e o cuidado com a saúde física dos trabalhadores. Nesse modelo, o fisioterapeuta faria parte da estrutura relacionada à segurança empresarial, com atuação direcionada às condições físicas da equipe.
O projeto também amplia o debate sobre o preparo necessário para atividades de segurança. Além dos procedimentos operacionais, a proposta considera a necessidade de acompanhamento profissional para reduzir riscos associados ao esforço físico e à rotina de trabalho.
A presença do fisioterapeuta não substitui as atribuições dos profissionais de segurança. O objetivo descrito no texto é acrescentar uma função especializada ao grupo, com atenção à prevenção de problemas físicos e ao acompanhamento das condições dos trabalhadores.
Próximas etapas
O projeto seguirá o rito legislativo aplicável às propostas em análise na Câmara dos Deputados. O conteúdo poderá ser discutido, receber alterações e ser submetido às votações previstas durante a tramitação.
Até que o processo seja concluído, empresas e profissionais não precisam cumprir uma exigência criada especificamente por essa proposta. A inclusão do fisioterapeuta nas equipes de segurança depende da aprovação do texto e da vigência de eventual norma resultante.
A matéria foi divulgada pela Agência Câmara de Notícias.
