A propaganda eleitoral gratuita do segundo turno será retomada nesta sexta-feira no rádio e na televisão. Os dois candidatos que permanecem na disputa terão o mesmo tempo de exposição até 25 de outubro, véspera da votação.
A programação será apresentada em dois formatos. Haverá blocos de propaganda em horários definidos e inserções distribuídas ao longo da grade das emissoras. A regra vale para a disputa entre os dois finalistas das eleições municipais.
O novo modelo substitui a divisão proporcional usada no primeiro turno, quando o tempo de cada candidatura era calculado conforme a representação dos partidos e das federações no Congresso Nacional. Com apenas dois concorrentes, a legislação determina a divisão igualitária do espaço.
Blocos terão horários determinados
No rádio, os programas do segundo turno serão transmitidos duas vezes por dia, às 7h e ao meio-dia. Na televisão, as exibições ocorrerão às 13h e às 20h30.
Cada bloco terá dez minutos de duração. O tempo será repartido igualmente entre os candidatos, que poderão apresentar suas mensagens ao eleitorado em uma grade específica para a etapa final da eleição.
A propaganda em rede será veiculada de segunda-feira a sábado. As emissoras deverão reservar os horários definidos para a transmissão dos programas eleitorais, sem que a ordem de exibição fique restrita à sequência adotada no primeiro turno.
A definição da ordem de início das mensagens leva em conta o resultado da primeira votação. O candidato mais votado no primeiro turno abre a propaganda, e a posição é alternada entre os dois concorrentes ao longo da programação.
Inserções ocupam a programação diária
Além dos blocos em rede, as campanhas terão inserções de 30 e 60 segundos. Esses conteúdos serão distribuídos durante a programação das emissoras entre 5h e meia-noite.
Ao todo, serão 70 minutos diários de inserções, divididos igualmente entre os dois candidatos. Cada um terá direito a 35 minutos por dia para veicular mensagens curtas em diferentes faixas de horário.
As inserções têm funcionamento diferente dos programas em bloco. Em vez de serem apresentadas em horários concentrados, elas entram na programação regular das emissoras e podem ser exibidas em diferentes momentos do dia, conforme a distribuição prevista para cada campanha.
O formato permite que os candidatos apareçam em intervalos espalhados pela grade de rádio e televisão. As mensagens devem respeitar os limites de duração estabelecidos para a etapa final da eleição.
Regras mudam em relação ao primeiro turno
No primeiro turno, o tempo de propaganda em rede não era igual para todas as candidaturas. A divisão considerava a quantidade de representantes dos partidos e das federações na Câmara dos Deputados, conforme as regras eleitorais.
O segundo turno altera esse critério porque a disputa passa a envolver somente dois candidatos. Cada concorrente recebe metade do tempo destinado aos blocos e às inserções, independentemente da votação obtida por sua legenda ou federação no primeiro turno.
A mudança também reduz o número de mensagens que o eleitor acompanha na programação eleitoral. A grade deixa de reunir as candidaturas que participaram da primeira fase e passa a concentrar a exposição nos dois nomes que avançaram para a decisão.
Com a retomada, rádio e televisão voltam a ser espaços regulamentados para a apresentação das campanhas até a véspera da votação. A propaganda gratuita não representa publicidade paga pelas candidaturas, mas uma faixa de programação reservada pela legislação eleitoral.
Período termina na véspera da votação
A propaganda do segundo turno será exibida até 25 de outubro. No dia seguinte, sábado, não haverá novos programas eleitorais antes da votação marcada para o domingo.
Durante esse período, os eleitores poderão acompanhar as mensagens dos dois finalistas nos horários de rede e nas inserções. A legislação também estabelece limites para a duração dos conteúdos e para a distribuição do tempo entre as campanhas.
A retomada da propaganda ocorre depois da apuração do primeiro turno, que definiu os candidatos habilitados a disputar a fase decisiva da eleição municipal. O resultado também serve de referência para a ordem inicial de veiculação dos programas.
Embora os candidatos tenham o mesmo espaço de rádio e televisão, cada campanha organiza de forma própria o conteúdo que será exibido. Os blocos podem ser usados para apresentar propostas, explicar prioridades e dialogar com o eleitorado, enquanto as inserções levam mensagens mais curtas à programação cotidiana.
Como acompanhar a propaganda
No rádio, o eleitor deve procurar os programas eleitorais às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os horários previstos são 13h e 20h30. As inserções, por sua vez, podem aparecer entre 5h e meia-noite, em diferentes intervalos da programação.
A distribuição dos conteúdos pode variar entre emissoras e dias, mas a igualdade de tempo entre os dois candidatos deve ser preservada. Os programas em rede e as inserções fazem parte da mesma estrutura de propaganda eleitoral gratuita do segundo turno.
O calendário segue até 25 de outubro, quando se encerra o período destinado à divulgação das mensagens das campanhas no rádio e na televisão. A partir daí, os eleitores terão apenas as informações permitidas pelas regras eleitorais para o período que antecede a votação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil.
