Decisões da Comarca de Benjamin Constant permitiram alteração de prenome e gênero no registro civil e emissão de novas certidões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Juízo da Comarca de Benjamin Constant, autorizou a retificação de prenome e gênero no registro civil de pessoas transgênero. As...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) completa 135 anos em 4 de julho com programação educativa, cultural e lançamento de plataforma digital de memória. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) celebra 135 anos neste sábado, 4 de julho. A comemoração começou em março com ações educativas, ambientais e...
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas leva mutirão Registre-se! a Tabatinga para combater o sub-registro civil entre 20 e 23 deste mês de julho. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anunciou, durante visita técnica ao município de Tabatinga, distante 1.110 quilômetros de Manaus, que o mutirão contra o sub-registro civil Registre-se!...
Relatório do CNJ aponta o Tribunal de Justiça do Amazonas como o com melhor desempenho em produtividade no ano-base 2025. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) obteve o melhor índice de produtividade de magistrados e de servidores no País em 2025, conforme o Relatório Justiça em Números 2026, elaborado...
Evento de Gestão Participativa contou com a participação de mais de 500 pessoas, entre magistrados e servidores, da capital e do interior do estado. Na manhã desta sexta-feira, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram do evento Gestão Participativa – Construindo Juntos as Metas Nacionais da Justiça...
Adolescentes acolhidos visitaram a unidade Senac Centro (Pequeno Franco) e participaram de oficina prática de produção de biscoitos. Adolescentes acolhidos participaram nesta quinta-feira (2/7) de uma visita guiada à unidade Senac Centro (Pequeno Franco), seguida de uma oficina de produção de biscoitos. A atividade foi organizada pela Coordenadoria da Infância...
Objetivo é formalização de termo de cooperação técnica para viabilizar atividades voltadas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu-se na quarta-feira “1.º/7) com representantes do município para apresentar o plano de ações...
Evento reúne magistrados, servidores, pesquisadores e sociedade civil para debater inclusão e empregabilidade. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) realizam o “2.º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas” nos dias 9 e...
Pais, responsáveis legais e organizadores devem observar regras sobre participação de menores em eventos no interior do Amazonas. Comarcas do interior do Amazonas publicaram portarias que disciplinam a participação de menores em eventos durante festividades previstas para julho de 2026, estabelecendo horários de permanência, proibições quanto ao consumo de bebidas...
Honraria do TRE-PI reconhece contribuição ao fortalecimento das instituições democráticas e da Justiça Eleitoral durante o encontro nacional. O ouvidor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral José...
Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas afirmam competência das Varas Especializadas para processar e julgar crimes contra menores desde a origem. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram, durante sessão do colegiado, que as Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica...
Ações do Tribunal de Justiça do Amazonas sobre resiliência climática foram apresentadas no XIII Seminário em 25 de junho. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) apresentou experiências de resiliência climática durante o XIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XIII SPES), promovido pelo Superior Tribunal de Justiça...