Comissão aprova programa para subsidiar adaptações em residências de pessoas com 60 anos ou mais. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+ por meio do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Weliton Prado (PSD-MG). O texto é...
TRT-11 registrou avanço no Índice de Desempenho de Sustentabilidade do CNJ, alcançando 69,42% e subindo no ranking entre 2024 e 2025. O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) alcançou 69,42% no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na segunda-feira (17) no...
A Prefeitura de Manaus realiza mutirão de zeladoria e manutenção urbana em diferentes bairros na terça-feira, 18/8. A Prefeitura de Manaus mobiliza aproximadamente 1.500 servidores, nesta terça-feira, 18/8, em uma ação de zeladoria e manutenção urbana por todas as zonas da capital amazonense. As frentes da Secretaria Municipal de Limpeza...
Prefeitura de Manaus mobiliza cerca de 1.500 servidores para ação de zeladoria e manutenção urbana em 18/8. Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) mobilizaram, nesta terça-feira, 18/8, aproximadamente 1.500 servidores para um mutirão de limpeza por todas as zonas da capital amazonense. As frentes de...
Interrupção programada no fornecimento para execução de serviços de melhoria e modernização da rede. A fornecimento de energia será interrompida nesta quarta-feira (19), das 9h às 15h, no Setor Habitacional Sol Nascente, Quadra 105, Conjuntos F1 e P1. A paralisação é necessária para a execução de serviços de melhoria e...
Estudantes que ingressaram em cursos no segundo semestre de 2026 devem regularizar o cadastro para ter acesso ao benefício. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), orienta...
Comissão da Amazônia aprova projeto que protege o uso de símbolos culturais por povos tradicionais. A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3800/25, de autoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que garante a povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais...
STJ Notícias destaca decisão que afastou a prescrição em ação indenizatória relacionada aos Crimes de Maio. O STJ Notícias informou que uma decisão que afastou a prescrição em uma ação indenizatória relacionada aos Crimes de Maio foi trazida como destaque na edição do informativo. Segundo o noticiário, a matéria expôs...
Documentário expõe questões de competência e coordenação entre autoridades nas zonas de fronteira. Um documentário mostra os desafios da jurisdição em fronteiras, conforme a própria produção. Sem data e local informados, a obra apresenta situações em que se evidenciam conflitos de competência e dificuldades de cooperação entre diferentes autoridades. O...
Obra coletiva é lançada pelo STJ em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma obra coletiva em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha nesta terça-feira (18), no prédio do tribunal. Lançamento e objetivo A iniciativa, promovida pelo...
O Informativo traz como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico cuja fórmula não foi aprovada. O Informativo apresentou como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico com fórmula não aprovada, conforme o próprio boletim. Gratuidade de justiça para empresas O primeiro destaque aborda...
Proposta aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência permite que candidatos indiquem necessidades específicas para a realização de provas em concursos. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a candidatos com deficiência o direito de...