Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas afirmam competência das Varas Especializadas para processar e julgar crimes contra menores desde a origem. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas decidiram, durante sessão do colegiado, que as Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica...
Projeto estimula leitura, escrita e protagonismo de estudantes da EJA na rede municipal de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), desenvolve o projeto Círculo de Leitura e Escrita na EJA, que atende atualmente 7.380 estudantes a partir dos 15 anos em 66 unidades...
Projeto de Lei 2898/25 estabelece regime temporário para aplicação de sanções a pequenos produtores rurais. Em 02/07/2026 – 12:07, o Projeto de Lei 2898/25, de autoria do deputado Lucio Mosquini, foi colocado em análise na Câmara dos Deputados. O texto propõe um regime especial de sanções administrativas ambientais para pequeno...
Hospitais e unidades de saúde terão de implantar rotinas sistemáticas para avaliar e prevenir trombose e embolia pulmonar. A Lei 15.448/26, publicada no Diário Oficial da União, determina que hospitais públicos e privados e demais unidades de saúde com serviços de internação mantenham estrutura de prevenção do tromboembolismo venoso. A...
Sejusc promove oficinas e ações em Manaus e interior do Amazonas para alertar sobre nova modalidade do crime que obriga vítimas a aplicar golpes financeiros. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realiza, neste mês de julho, uma programação no Amazonas para prevenir o tráfico humano...
Instituto Médico Legal solicita que parentes compareçam à sede para reconhecimento e liberação do corpo identificado por exame de digitais. O Instituto Médico Legal (IML) solicita que os familiares de Valdimar Lira Barbosa Filho, 41 anos, natural do estado de Roraima, compareçam à sede da instituição para reconhecimento e liberação...
Festival de Férias 2026 oferece colônia de férias gratuita para crianças de 5 a 14 anos em Manaus nos dias 7, 9 e 12 de julho. O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, abriu inscrições on-line para o Festival de Férias 2026,...
Projeto cria marco legal para negociação entre sindicatos e poderes públicos, conforme compromissos da OIT. O Projeto de Lei 1893/26, do Poder Executivo, regulamenta a negociação das relações de trabalho no setor público e garante o direito à representação sindical de servidores e empregados públicos. O texto está em análise...
Procurador assassinado em 1982 após denunciar a fraude conhecida como Escândalo da Mandioca terá seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado em 3 de março de 1982 ao sair de uma padaria em Olinda (PE),...
Institucional: Novacap aplica recursos para implantar e revitalizar quase 200 Pontos de Encontro Comunitário, ampliando acesso ao lazer gratuito no Distrito Federal. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) destinou mais de R$ 10 milhões para implantar e revitalizar quase 200 Pontos de Encontro Comunitário (PECs) no Distrito...
Câmara aprova pedido de urgência para proposta que altera a Lei dos Crimes Ambientais e prevê sanções específicas para pequenos produtores rurais. A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (2), pedido de urgência para o Projeto de Lei 2898/25, de autoria do deputado Lucio Mosquini (PL-RO), durante...
Governo do Distrito Federal faz ação coordenada para atendimento e encaminhamentos a moradores de rua em Sobradinho e Ceilândia. O Governo do Distrito Federal (GDF) inicia às 9h desta sexta-feira (3) a oferta de acolhimento e assistência social a pessoas que estão instaladas em 19 endereços distintos em Sobradinho e...